Dano Moral. Indenização. Ofensa à Honra do Reclamante Mediante Palavras Irrogadas em Contestação.

, em que é Recorrente BANCO DO BRASIL S.A. e Recorrido SERLAN CARLOS LOBATO.

Regulamentação traz modernização do mercado de câmbio e simplificação de operações de capitais estrangeiros no País e capitais brasileiros no exterior

A regulamentação infralegal da Lei de Câmbio e Capitais Internacionais do Banco Central do Brasil

Normas do CDC podem ser aplicadas na compra de veículo para uso profissional

Casal ajuizou ação indenizatória contra Ford Motor Company Brasil, Companhia Santo Amaro de

Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Empresarial, extraídas do Concurso Público para Procurador do Banco Central do

Em decisão inédita, STJ reconhece direito de companheiro do mesmo sexo a previdência privada complementar

de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ) do pagamento de pensão post mortem ao autor da ação.

STF deverá decidir se pagamento de licença-prêmio para juiz está sujeita a desconto de IR

A juíza havia mandado bloquear, também, este mesmo valor das contas públicas do estado no Banco do

Não corre prescrição contra incapaz

A 6ª Turma do TRT-MG negou provimento a recurso em que o Banco do Brasil argüía prescrição total do

BB é condenado a reintegrar empregada discriminada por sofrer de depressão

Funcionária do Banco do Brasil, demitida em virtude de debilitado estado de saúde, obtém na Sexta

Filha não terá que pagar dívida contraída por mãe idosa

Uma cliente do banco do Brasil que possuía conta conjunta com sua mãe, conseguiu na justiça

Resolução nº 3.517, de 6 de dezembro de 2007.

Banco Central do Brasil. Dispõe sobre a informação e a divulgação do custo efetivo total

TST tenta hoje acordo para acabar com greve dos bancários

objetivo de acabar com a greve nos dois principais bancos públicos do país (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil).

TST descarta impedimento para examinar norma coletiva do BB

coletivo do Banco do Brasil, em recurso de revista, mesmo que não tenha sido transcrita no acórdão (decisão) de segunda instância.

Brasil é o 8º país com mais bilionários no mundo

País possui 62 bilionários, valor acima do Japão, Noruega e Chile, juntos.

A proliferação do golpe do cartão no Brasil

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital, explica como fraude acontece e quais as medidas protetivas.

Para argentinos, Brasil deve "pagar" por status de líder

Certidão de nascimento será padronizada em todo o Brasil

Decisão do STJ impulsiona demanda por peritos grafotécnicos no Brasil

Em 2021, o STJ decidiu que bancos devem provar autenticidade de assinaturas em contratos, impulsionando a profissão de perito grafotécnico.

Inscrição indevida no SPC gera indenização à desempregado

Brasil. A condenação também obriga ao banco a desconstituir a dívida atribuída ao autor da ação.

Rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença de ação civil pública referente aos expurgos inflacionários não levados a efeito nas cadernetas de poupança. Irresignação do agente financeiro executado

Ilegitimidade passiva do HSBC Bank Brasil S.A. Aplicação da teoria da aparência. Responsabilidade

Média de mercado da taxa de juros de cheque especial não pode ser aplicada

cheque especial constante da tabela do Banco Central do Brasil, por se tratar de operação de crédito distinta